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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Política de privacidade e confidencialidade da informação

Este termo de uso apresenta as condições da Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação na utilização dos serviços do APLICATIVO Melissa Swap do qual a empresa Grendene S/A, inscrita no CNPJ sob nº 89.850.341/0001-60, com sede na Avenida Pimentel Gomes, nº 214, B. Expectativa, na cidade de Sobral – CE é titular.

O APLICATIVO Melissa Swap, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu aplicativo. Esta Política de Privacidade e Confidencialidade (“Política”) descreve a informação que o APLICATIVO coleta sobre seus usuários e visitantes e as regras a serem adotadas, a fim de garantir ao menos total transparência no tratamento das informações disponibilizadas.

Com esta Política, o APLICATIVO quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários/visitantes é muito importante e, por isso, toma precauções e cautelas para resguardar toda a informação, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos, modernos e eficazes.

Este documento é parte integrante do Termo e Condições Gerais de Uso (“TERMO”) do APLICATIVO, a aceitação do TERMO no momento do cadastro o usuário implica na automática aceitação desta Política.

I - Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo APLICATIVO, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal, de acordo com as regras a seguir:

Da Informação exigida

A primeira providência para desfrutar dos serviços do APLICATIVO é registrar-se e informar seus dados pessoais ("DADOS PESSOAIS") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no APLICATIVO, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, residência ou domicílio,, etc.). O APLICATIVO poderá confirmar os dados pessoais informados e está desde já autorizado a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que o APLICATIVO obtiver será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o usuário (“USUÁRIO”) registrado no APLICATIVO poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registro, bem como a eliminação de seus dados da base de dados do APLICATIVO. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal" abaixo.

O APLICATIVO coleta e armazena automaticamente informações sobre a atividade dos usuários e visitantes.

O APLICATIVO poderá coletar e armazenar os DADOS PESSOAIS, incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros usuários/visitantes do APLICATIVO.

Do uso da informação pelo APLICATIVO

Para fornecer um serviço de qualidade e para que seus USUÁRIOS possam realizar operações de forma ágil e segura, o APLICATIVO requer informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações nos permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser melhor adequados às suas necessidades e personalizar nossos serviços.

A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

b.1) Ajudar o USUÁRIO comprador e o USUÁRIO vendedor a entrar em contato direto na oportunidade que corresponda à modalidade de compra. Neste caso, o APLICATIVO fornecerá aos interessados seus DADOS PESSOAIS (nome, telefones, localidade e correio eletrônico), através de endereços de e-mail ou físico.

b.2) Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos USUÁRIOS para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação relacionada.

b.3) Compartilhar os DADOS PESSOAIS (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através do APLICATIVO, tais como, mas não se limitando a: serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. O APLICATIVO zelará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS. Não obstante o aqui exposto, o APLICATIVO não será responsável pelo uso indevido dos DADOS PESSOAIS do USUÁRIO feitas por terceiros. Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do USUÁRIO (por exemplo, se lhes solicitamos que realizem enquetes ou estudos. Em tais casos, o USUÁRIO receberá uma notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando a critério do USUÁRIO as informações que desejar disponibilizar e os usos adicionais que os provedores decidam fazer. Para fins de facilitação, por própria iniciativa de informação adicional a ditos prestadores de serviços diretamente, estes usarão a informação conforme a suas próprias políticas de privacidade. Se for decidido revelar ou compartilhar os DADOS PESSOAIS com terceiros que não são provedores de serviços ou empresas filiadas ou relacionadas com o APLICATIVO, será requerido o devido consentimento.

b.4) Fornecer os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Seguradoras, Tribunais de Arbitragem ou tribunais competentes para solucionar tais disputas.

Da Confidencialidade da informação

Uma vez registrado o APLICATIVO não venderá, alugará ou compartilhará os DADOS PESSOAIS, exceto nas formas aqui estabelecidas.

c.1. O APLICATIVO se compromete a fazer tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação.

c.2. Em virtude de ordens judiciais, ou de disposições legais, o APLICATIVO pode ser compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes, ou em casos de terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, nestes casos o APLICATIVO não responderá pela informação que seja revelada.

Da Senha pessoal

Para acesso aos serviços reservados unicamente aos USUÁRIOS devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com esta senha poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO e deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O USUÁRIO será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usuário e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por eventuais prejuízos que possam vir a sofrer. Se por qualquer razão um USUÁRIO desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando seu perfil no APLICATIVO.

Do Uso da informação por outros USUÁRIOS

Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade do APLICATIVO, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais USUÁRIOS, tais como nome de usuário, telefones, município e endereço de e-mail.

Os USUÁRIOS só poderão utilizar os DADOS PESSOAIS de outros USUÁRIOS para:

f.1. comunicações relacionadas ao APLICATIVO que não constituam comunicações comerciais não solicitadas;

f.2. qualquer outra finalidade que o USUÁRIO correspondente consinta expressamente, uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar os DADOS PESSOAIS ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do APLICATIVO e do USUÁRIO afetado.

Não se recomenda adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum USUÁRIO do APLICATIVO, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no APLICATIVO, sem o prévio consentimento de tal USUÁRIO.

Dos Cookies

O usuário e o visitante do APLICATIVO manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de monitoramento mediante utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é USUÁRIO do aplicativo, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada.

Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o APLICATIVO, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar tais conteúdos, apresentação e serviços. Também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do APLICATIVO.

O APLICATIVO poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o USUÁRIO não tenha que introduzir sua senha tão freqüentemente durante uma seção de navegação, para contabilizar e corroborar os registros de atividade do USUÁRIO.

Os cookies são utilizados sempre visando o benefício do USUÁRIO que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do APLICATIVO.

A instalação, permanência e existência dos cookies depende exclusiva vontade DO USUÁRIO e pode ser eliminado de seu computador quando o USUÁRIO assim o desejar.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do APLICATIVO, como por exemplo, ao navegar por uma página criada por um USUÁRIO.

Fica esclarecido que esta política cobre a utilização de cookies pelo APLICATIVO e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O APLICATIVO não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Nossa política de cookies está de acordo com as mais recentes diretrizes da legislação existente sobre o tema.

Da Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

O APLICATIVO coopera com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, especialmente, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, entre outros.

O APLICATIVO poderá revelar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS para atender a requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial.

O APLICATIVO pode comunicar qualquer DADO PESSOAL sobre seus USUÁRIOS com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes para qualquer investigação de ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o APLICATIVO ou seus USUÁRIOS, diretores, funcionários e prepostos a qualquer responsabilidade legal.

O APLICATIVOpode, ainda, comunicar o nome completo do USUÁRIO, nome de USUÁRIO, domicílio, município, distrito, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do APLICATIVO de forma que, possa ser investigada a fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo APLICATIVO a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

Além disso, o APLICATIVO se reserva o direito de comunicar os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS a outros USUÁRIOS, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou prejuízo a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo APLICATIVO quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus USUÁRIOS, bem como para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais (TERMO) e demais políticas do aplicativo e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.

Da Segurança e Armazenamento da informação

O APLICATIVO é obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança dos DADOS PESSOAIS e para tanto emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das informações pessoais, a incluir, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O APLICATIVO considera os DADOS PESSOAIS de seus USUÁRIOS como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda, acesso ou divulgação não autorizada.

O APLICATIVO emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais DADOS PESSOAIS, não autorizando sua utilização por USUÁRIOS dentro ou fora da empresa.

Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na internet. Portanto, o APLICATIVO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Todos os DADOS PESSOAIS dos USUÁRIOS são armazenados em um arquivo automatizado de DADOS PESSOAIS.

Das Mudanças nas preferências de e-mails

Sem prejuízo do APLICATIVO querer manter seus USUÁRIOS atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os USUÁRIOS podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do APLICATIVO. Se o USUÁRIO não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências de e-mails para que sejam consideradas nas futuras comunicações.

O USUÁRIO, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no APLICATIVO, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, inclusive com relação:

n.1. Ao nome de utilizador e endereço de e-mail, neste caso, sem prejuízo das mudanças que efetue, o APLICATIVO conservará os DADOS PESSOAIS originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

n.2. A informação do registro como: número de telefone, etc.

n.3. A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do APLICATIVO os dados pessoais que nos tenham sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto no TERMO. Em qualquer caso, os DADOS PESSOAIS do USUÁRIO não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, a incluir os sistemas de suporte e segurança.

O USUÁRIO deve atualizar seus DADOS PESSOAIS regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros USUÁRIOS possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, o USUÁRIO deve acessar seu perfil pessoal no APLICATIVO.

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